quinta-feira, 19 de novembro de 2009

DERRUBADA LIMINAR CONTRA A LEI ANTIFUMO NO RIO DE JANEIRO

O Governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu derrubar na Justiça Estadual a liminar concedida pelo juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública ao Sindicato dos hotéis, bares e restaurantes, daquele estado, permitindo que eles não fossem atingidos pela nova lei que proibe o fumo em locais fechados e semiabertos.
Com isso, a lei, que entrou em vigor ontem, está valendo para todos os estabelecimentos públicos e privados, sem excessão, não sendo permitidos os chamados "fumódromos". As dúvidas poderão ser dissipadas no link oficial do Governo do Estado " Rio sem fumo", no lado direito.

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